Termos de Uso

Última atualização: 10 de outubro de 2026

Este documento vale para todo o site site.milcakatherine.com.br e para todas as páginas, produtos e serviços oferecidos por ele, hoje e no futuro (avaliações, mentorias, acompanhamentos, cursos, conteúdos e outros). Ele é mantido por Milca Katherine de Andrea Goncalves, CNPJ 50.651.982/0001-50, Campo Grande/MS (“nós”). Contato: pelo Instagram @milcakatherine ou pelo e-mail milcakatherine@hotmail.com.

1. Aceitação

Ao navegar neste site ou contratar qualquer produto ou serviço oferecido nele, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site nem faça a contratação.

2. Produtos e serviços

Oferecemos produtos e serviços de desenvolvimento pessoal, como avaliações, devolutivas, mentorias e acompanhamentos individuais, e podemos oferecer outros no futuro. O que está incluído, o formato, a duração e as condições de cada oferta estão descritos na página do próprio produto e na tela de pagamento, e valem junto com estes Termos.

3. Acesso e agendamento

Produtos digitais são liberados por plataformas de pagamento e entrega parceiras após a confirmação do pagamento. Atendimentos individuais (como devolutivas e sessões de mentoria) são agendados diretamente conosco, nas condições informadas na página de cada produto.

4. Licença de uso e direitos autorais

A compra dá a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar os materiais recebidos. É proibido copiar, gravar, compartilhar acesso, revender, distribuir ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização por escrito. Conteúdos, marca, imagens e materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

5. Preço e pagamento

Os valores e as formas de pagamento aparecem na página de cada produto e na tela de pagamento, e podem mudar a qualquer momento, sem afetar compras já feitas. O pagamento é processado pela plataforma de pagamento, com as regras e a segurança dela.

6. Garantia e reembolso

Para compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos após a compra e receber o valor de volta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem precisar justificar. Alguma oferta pode ter condições adicionais, que serão informadas na página do produto. O pedido é feito pelos canais da plataforma de pagamento ou pelo nosso contato acima, e o valor é devolvido pela mesma forma de pagamento utilizada.

7. Natureza do trabalho

Nossos produtos e serviços são ferramentas de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal. Eles não fazem diagnóstico e não substituem acompanhamento psicológico, psiquiátrico, médico ou de outro profissional de saúde. Os resultados dependem das decisões e da aplicação de cada pessoa.

8. Responsabilidades

Fazemos o possível para manter o site e os atendimentos funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem respondemos por falhas da plataforma de pagamento, de internet, de dispositivos ou de terceiros. Você é responsável pelas informações que fornecer e por manter seus dados de acesso em sigilo.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, e o uso de cookies segue a nossa Política de Cookies.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, inclusive para incluir novos produtos e serviços. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

11. Foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande/MS, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.